Nova coluna
Direito dos Autistas
Informação jurídica, previdenciária, administrativa e prática — com fontes oficiais, contexto e cuidado com as diferenças de cada caso.
Direito dos Autistas · 18 min
Quando o trabalho adoece: como o servidor autista pode identificar o assédio, denunciar e buscar ajuda
Um guia prático para reconhecer assédio moral, capacitismo e discriminação no serviço público — e saber o que fazer quando o próprio órgão não acolhe a situação
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Direito dos Autistas · 10 min
PCD na lei, mas sob suspeita na prática
O paradoxo do reconhecimento do autismo adulto no serviço público
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Direito dos Autistas · 13 min
Quando o preconceito vira assédio: práticas capacitistas no serviço público contra servidores autistas
O servidor autista pode ser concursado, competente e plenamente capaz de exercer suas funções — e ainda assim ser tratado como um problema que a instituição precisa administrar
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Direito dos Autistas · 28 min
Autismo, capacidade civil e autonomia: curatela, tomada de decisão apoiada e proteção contra discriminação
O que a lei brasileira diz sobre a capacidade da pessoa autista, seus direitos civis, autonomia, proteção contra abusos e formas de buscar ajuda
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Direito dos Autistas · 23 min
Aposentadoria da pessoa com deficiência: autismo, graus de deficiência e aposentadoria antecipada
Como funciona a aposentadoria por deficiência no RGPS e quais regras alcançam o servidor público federal
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Direito dos Autistas · 20 min
Como comprovar o autismo e exercer seus direitos: diagnóstico, CIPTEA e rede de apoio
Do reconhecimento da condição à documentação necessária para acessar direitos, serviços e políticas públicas
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Direito dos Autistas · 24 min
Direitos dos autistas no Brasil: um guia completo da legislação
Conheça os principais direitos assegurados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista e saiba onde encontrar a legislação oficial
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